ÁREAS DE EXERCÍCIO

As questões confiadas à ABS Advogados, são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões exitosas. Dentre as principais áreas de atuação, podemos mencionar a seguinte:

Direito Empresarial

As questões confiadas à Advocacia ABS Advogados, são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões exitosas. Dentre as principais áreas de atuação, podemos mencionar a seguinte:

Penal (voltada à defesa do empresário)

Advocacia ABS Advogados, desde 1995 é especializada em Direito Penal Empresarial e de prevenção à corrupção nas empresas. Ao longo desses anos, nossa prática diária foi se intensificando cada vez mais. Ora atuando como defensores de empresas e seus representantes, ora trabalhando no combate a fraudes corporativas. Os resultados mostram a excelência dos profissionais de nossa equipe.

Tivemos a oportunidade de trabalhar em casos de altíssima complexidade e alcançar os resultados desejados por nossos clientes.

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se: Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito Autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.

Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis.

Atuamos ainda com Assessoria preventiva e contenciosa. Abertura e fechamento de empresas. Restauração e recuperação de empresas Propriedade intelectual (consultoria, elaboração de pareceres, análise de circunstâncias potencialmente litigiosas e negociação de contratos, inclusive de cessão ou licenciamento de direitos autorais, software, marcas e patentes –, assim como o patrocínio dos interesses de seus

clientes no contencioso judicial e no contencioso administrativo (junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI), relacionados a tais matérias. Atuamos intensamente, ainda, no registro de marcas e na averbação de contratos de licenciamento de marcas e patentes junto ao INPI.

Direito do Consumidor

A Advocacia ABS Advogados possui larga atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e PROCONS, DECONS, PROMOTORIAS DO CONSUMIDOR, CONAR.

Orientação na elaboração de contratos que envolvam relação de consumo. Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores. Contencioso de massa em todo território nacional.

Direito Trabalhista

Consultoria: Pareceres escritos sobre Legislação, Mecanismos de Flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato. Montagem de sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.

Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial.

Análise de processos de terceirização e minimização de riscos.

Auditoria de aquisição ou “due diligence” Auditoria para controle da legalidade na área de recursos humanos, instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de funcionários ou faltas graves.

(Contencioso Extrajudicial)

Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho.

Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.

(Contencioso Judicial)

Atuação direta perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Dissídios coletivos jurídicos e econômicos.

Conflitos de direito sindical (representação, contribuições etc.)

Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.

Processos envolvendo dano material e moral.

Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.

Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle.

(Negociação Coletiva)

Estratégias de negociação coletiva

Modernização das relações de trabalho, mediante parceria com os sindicatos para mais eficiente gestão empresarial

Solução negociada para crises financeiras e econômicas.

Criação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.

Previdência Social

Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial.

Análise de processos de terceirização e minimização de riscos.

(Contencioso Extrajudicial)

Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho.

Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.

(Contencioso Judicial)

Atuação direta perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Dissídios coletivos jurídicos e econômicos.

Conflitos de direito sindical (representação, contribuições etc.)

Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.

Processos envolvendo dano material e moral.

Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.

Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle.

(Negociação Coletiva)

Estratégias de negociação coletiva

Modernização das relações de trabalho, mediante parceria com os sindicatos para mais eficiente gestão empresarial

Solução negociada para crises financeiras e econômicas.

Criação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.

Direito Contratual

A ABS Advogados sempre atuou intensamente na negociação e elaboração das mais diversas modalidades de contratos, prestando assistência a seus clientes, não apenas em operações do seu dia a dia, como em negócios de maior complexidade, muitos dos quais com características inovadoras no cenário jurídico brasileiro, envolvendo partes nacionais e estrangeiras.

Além dos contratos típicos de cada uma das suas áreas de especialização, o escritório acumula, também, larga experiência na modelação de contratos relativos a operações atípicas das diversas áreas do Direito.

É significativa a sua atuação na negociação e preparo de contratos no ramo imobiliário e construção civil, elaborando todos os instrumentos jurídicos relacionados ao assunto, como por exemplo, convenções de condomínio e contratos de locação.

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Direito Civil

Família /Sucessão

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringem à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente.

Muitos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Assim, para auxiliar seus clientes na preservação e resolução de conflitos dessa natureza, a Bonfim Advogados, conta com uma equipe capacitada com experiência na prática

Nossa autuação consultiva e /ou contencioso envolve:

Divórcio, testamento Inventário e arrolamento, interdição, doação partilha de bens;

Alimentos (pedido, concessão, revisão, exoneração e execução);

Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

União estável;

Filiação (doação e investigação de paternidade);

Guarda e regulamentação de visitas de menores;

Medida cautelar de arrolamento de bens e separação de copos;